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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 52526-52550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11358 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9936 Auto-acusação falsa Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9936 Auto-acusação falsa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9936 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9936 Auto-acusação falsa Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9936 Auto-acusação falsa Não
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