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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11837 Comércio Ambulante Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11873 Política fundiária e da reforma agrária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10781 Reeleição Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10647 Processo Legislativo Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10705 Subteto Salarial Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10714 Gratificação-Prêmio Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10429 Execução Contratual Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10428 Penalidades Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10955 Criação de Dotação Orçamentária Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10425 Rescisão Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não
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