Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51826-51850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6022 Sigilo Fiscal Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6022 Sigilo Fiscal Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Mostrando itens 51826-51850 do total de 485278