Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51751-51775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10247 Auxílio-Reclusão Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10246 Auxílio-Natalidade Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10248 Auxílio-Funeral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10153 Moeda Estrangeira Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10244 Assistência à Saúde Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10245 Assistência Pré-escolar Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10249 Salário-Família Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10149 Acordo de Exclusividade Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10150 Cartel Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10151 Atos de Concentração Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10148 Preços Predatórios Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10287 Jornada de Trabalho Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10282 Suspensão Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10147 Venda Casada Não
Mostrando itens 51751-51775 do total de 485278