Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51551-51575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Mostrando itens 51551-51575 do total de 485278