Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50326-50350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10358 Licenciamento Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10358 Licenciamento Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10358 Licenciamento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10358 Licenciamento Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10358 Licenciamento Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10358 Licenciamento Sim
Mostrando itens 50326-50350 do total de 485278