Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50301-50325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10358 Licenciamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Mostrando itens 50301-50325 do total de 485278