Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50126-50150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10451 Divisão e Demarcação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4371 Rejeição Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7785 Prestação Pecuniária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7941 Denegação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7940 Deserção Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4310 Fiança Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10900 Competência por Prerrogativa de Função Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4355 Prisão Preventiva Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10630 Transação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5589 Arresto de Embarcação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9047 Efeitos Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10499 Programa de Computador Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10481 Propriedade Fiduciária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9833 Concussão (art. 316, caput) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4370 Recebimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7786 Perda de Bens e Valores Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10606 Cerceamento de Defesa Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7834 Retificação de Data de Nascimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10666 Regularidade Formal Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9716 Fraude no Comércio Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9970 Pobreza Sim
Mostrando itens 50126-50150 do total de 485278