Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48751-48775 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10702 Índice de 3,17% Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10696 Professor Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10854 Auditores Fiscais Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10877 Policiais Civis Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10326 Ingresso e Concurso Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10327 Curso de Formação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10336 Corpo Feminino Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10341 Isonomia Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10350 Licenças Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10351 Agregação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Mostrando itens 48751-48775 do total de 485278