Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48701-48725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3431 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3432 Estelionato Majorado Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3433 Outras fraudes Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5571 Dano Qualificado Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3426 Dano Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6098 Rural (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3423 Alteração de limites Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3425 Esbulho possessório Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3429 Alteração de local especialmente protegido Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Mostrando itens 48701-48725 do total de 485278