Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48501-48525 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10738 Sobrestamento Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10738 Sobrestamento Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10738 Sobrestamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10738 Sobrestamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10738 Sobrestamento Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10738 Sobrestamento Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10738 Sobrestamento Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12012 Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12012 Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não Sim
Mostrando itens 48501-48525 do total de 484172