Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484751-484775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10160 Liberação de Conta Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10005 Registro de Empresa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11173 Dano simples Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10079 Loterias/Sorteio Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11090 Princípio da Insignificância Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9914 Contravenções Penais Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10924 Depósito Elisivo Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11089 Abolitio criminis Não Não
Mostrando itens 484751-484775 do total de 485278