Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484326-484350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3391 Abandono de incapaz Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3391 Abandono de incapaz Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3391 Abandono de incapaz Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Mostrando itens 484326-484350 do total de 485278