Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48376-48400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10738 Sobrestamento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10687 Taxa SELIC Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9160 Levantamento de Valor Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9166 Multa de 10% Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10573 Prisão Civil Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10670 Obrigação de Entregar Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10676 Imissão na Posse Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10672 Precatório Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10869 Parcela Incontroversa Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10885 Liquidação Parcelada Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9532 Caução Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11783 Citação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11784 Oitiva Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9637 Homicídio Privilegiado Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7676 Administração de herança Não
Mostrando itens 48376-48400 do total de 485278