Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47851-47875 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6034 Finsocial Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6035 Cofins Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6039 PIS Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6040 Funrural Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6041 Contribuição INCRA Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10561 PIS - Importação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10562 COFINS - Importação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6049 Servidores Ativos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6050 Servidores Inativos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6053 Cargo em Comissão Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6057 Produção Agropecuária Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não
Mostrando itens 47851-47875 do total de 485278