Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 47776-47800 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11208 Atos de jurisdição indevida Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8875 Ministério Público Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8867 Substituição Processual Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10446 Imissão Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10132 Restituição de área Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 8868 Procuração Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Mostrando itens 47776-47800 do total de 484172