Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 47776-47800 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10727 Gratificação de Inatividade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11693 Contas - Apresentação de Contas Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11786 Atos executórios Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11692 Contas Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12965 Conflito de Competência Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12855 Transporte Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11562 Magistrado Não Sim
Mostrando itens 47776-47800 do total de 484172