Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 476351-476375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Mostrando itens 476351-476375 do total de 485278