Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 476176-476200 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9166 Multa de 10% Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9160 Levantamento de Valor Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10687 Taxa SELIC Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10684 Juros Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10666 Regularidade Formal Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10668 Fac-símile Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9060 Prazo Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9050 Preparo/Deserção Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9047 Efeitos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9024 Revelia Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10940 Depoimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8990 Provas Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Mostrando itens 476176-476200 do total de 485278