Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475876-475900 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10234 Disponibilidade / Aproveitamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11309 Corrupção Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10233 Redistribuição Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11352 Corrupção ativa Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11353 Corrupção passiva Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10229 Remoção Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3582 Fraude processual Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10228 Transferência Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11354 Participação ilícita Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10227 Direito de Greve Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7899 Bloqueio de Matrícula Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11310 Crimes contra o dever funcional Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10463 Condomínio em Edifício Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10225 Acumulação de Cargos Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10224 Recondução Não Não
Mostrando itens 475876-475900 do total de 484176