Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475826-475850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Mostrando itens 475826-475850 do total de 484176