Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475676-475700 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10810 Afastamento do cargo Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10393 Adjudicação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10811 Cassação de mandato Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10301 Férias Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6206 Auxílio Direto Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11066 Nulidade Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10300 Data Base Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6207 Mercosul Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10297 Teto Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11064 Representação do Corregedor Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3589 Motim de presos Não Sim
Mostrando itens 475676-475700 do total de 484176