Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475501-475525 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10329 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10328 Reintegração Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10788 Abuso do poder econômico Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10327 Curso de Formação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10605 Competência do MP Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10326 Ingresso e Concurso Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10325 Regime Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10877 Policiais Civis Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10790 Uso de bem público Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11613 Nome do Candidato - Variação Nominal Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10769 Pleito Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não Sim
Mostrando itens 475501-475525 do total de 484176