Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475051-475075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9925 Desobediência (art. 330) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Mostrando itens 475051-475075 do total de 485278