Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 4651-4675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Sim
Mostrando itens 4651-4675 do total de 485278