Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4501-4525 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10382 Anulação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10388 Edital Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10390 Sanções Administrativas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10391 Recursos Administrativos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10395 Multas e demais Sanções Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10396 Ambiental Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10398 Metrológica Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10399 Profissional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10406 Registro Sindical Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10416 Limites do Objeto Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10425 Rescisão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10426 Prorrogação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10428 Penalidades Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10429 Execução Contratual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10647 Processo Legislativo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Mostrando itens 4501-4525 do total de 484176