Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45151-45175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11568 Remoção de Servidor Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10878 Especial Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12892 Continuada Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12889 Contrato Temporário Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10132 Restituição de área Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12909 Outras Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9653 Rixa (art. 137) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11570 Requisição de Servidor Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10452 Reivindicação Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10133 Direito de Preempção Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12890 Outros Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Mostrando itens 45151-45175 do total de 485278