Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44826-44850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10325 Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10325 Regime Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10325 Regime Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10325 Regime Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10325 Regime Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10325 Regime Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10325 Regime Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10325 Regime Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10325 Regime Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10325 Regime Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10325 Regime Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10325 Regime Não Não
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10325 Regime Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10325 Regime Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10325 Regime Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10325 Regime Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10325 Regime Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10325 Regime Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10325 Regime Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10325 Regime Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10325 Regime Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10325 Regime Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10325 Regime Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10325 Regime Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10325 Regime Não Não
Mostrando itens 44826-44850 do total de 485278