Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44801-44825 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9742 Estupro Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9627 Dependente de Autorização Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10131 Privatização Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11476 Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10194 Ministério Público Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3664 Crimes Militares Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10658 Custas Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9629 Estrangeira Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13109 Conexão Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11477 Omissão da Entrega do Boletim de Urna Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 8873 Representação em Juízo Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13099 Competência Funcional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10833 Estelionato Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11478 Obtenção de Acesso a Sistema de Dados Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10837 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11127 Deserção Não Não
Mostrando itens 44801-44825 do total de 485278