Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44726-44750 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9783 Arremesso de projétil Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11642 Eleições - 1° Turno Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11638 Cargo - Vereador Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11639 Cargo - Vice-Governador Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11649 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11648 Pesquisa Eleitoral Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11647 Eleições - Eleição Suplementar Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11651 Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11650 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9803 Contra a Paz Pública Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11653 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11652 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Mostrando itens 44726-44750 do total de 485278