Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44651-44675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10452 Reivindicação Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11593 Direito de Resposta Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11595 Inelegibilidade Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11676 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Mostrando itens 44651-44675 do total de 485278