Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44526-44550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Mostrando itens 44526-44550 do total de 485278