Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44351-44375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Mostrando itens 44351-44375 do total de 485278