Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44226-44250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Mostrando itens 44226-44250 do total de 485278