Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44251-44275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Mostrando itens 44251-44275 do total de 485278