Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 4401-4425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Mostrando itens 4401-4425 do total de 485278