Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44051-44075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Mostrando itens 44051-44075 do total de 485278