Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 43926-43950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9719 Receptação Qualificada Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9719 Receptação Qualificada Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9719 Receptação Qualificada Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9719 Receptação Qualificada Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não
Mostrando itens 43926-43950 do total de 485278