Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 43651-43675 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5992 Prescrição Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10547 Interrupção Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5993 Decadência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5998 Lançamento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6000 Expedição de CND Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Mostrando itens 43651-43675 do total de 485278