Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 43626-43650 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 13385 Contratuais Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5957 Federais Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5959 Taxa de Armazenamento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5966 Taxa de Permanência Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5969 Taxa Judiciária Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5972 Municipais Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10529 Partidos Políticos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5915 Isenção Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Mostrando itens 43626-43650 do total de 485278