Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 43626-43650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Mostrando itens 43626-43650 do total de 485278