Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43251-43275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Mostrando itens 43251-43275 do total de 485278