Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42651-42675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Mostrando itens 42651-42675 do total de 485278