Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42451-42475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 13537 Sucumbenciais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13537 Sucumbenciais Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 13537 Sucumbenciais Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 13537 Sucumbenciais Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13537 Sucumbenciais Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 13537 Sucumbenciais Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 13537 Sucumbenciais Não Sim
Mostrando itens 42451-42475 do total de 485278