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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9532 Caução Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10334 Promoção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10910 Transferência de Unidade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10339 Férias Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10351 Agregação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10855 Comissão de Permanência Não Não
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