Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42026-42050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10599 Quesitos Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10602 Condicional do processo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4271 Suspensão Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11100 Anistia Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7935 Perempção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4272 Trancamento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10631 Desaforamento Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11104 Reabilitação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10925 Provas Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7940 Deserção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4371 Rejeição Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
Mostrando itens 42026-42050 do total de 485278