Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41751-41775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10730 Adicional de Desempenho Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10702 Índice de 3,17% Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8868 Procuração Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Mostrando itens 41751-41775 do total de 485293