Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41626-41650 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10171 Eleições Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10878 Especial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11584 Candidatos Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9617 Espécies de Sociedades Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10692 Tribunal de Contas Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11243 Homicídio Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10259 Dirigente Sindical Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10211 Prestação de Contas Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9618 Conta de Participação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10212 Indisponibilidade de Bens Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Mostrando itens 41626-41650 do total de 485293