Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41601-41625 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4940 Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10254 Aposentadoria Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11248 Genocídio Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10133 Direito de Preempção Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10255 Invalidez Permanente Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11573 Requisição de Força Federal Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11244 Homicidio qualificado Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11251 Estupro Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10140 Importações Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10256 Compulsória Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9816 Falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10257 Voluntária Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10150 Cartel Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não Sim
Mostrando itens 41601-41625 do total de 485293