Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3951-3975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13091 Chamamento ao Processo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13135 Denunciação da Lide Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13239 Oposição Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13307 Tácito Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13157 Entes Públicos Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 14141 Descontos Indevidos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5971 Estaduais Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10529 Partidos Políticos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5981 Substituição Tributária Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5989 Parcelamento Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Não
Mostrando itens 3951-3975 do total de 485278